Autor: Lívia Alves de Carvalho Gomes.
Trabalho apresentado em cumprimento parcial às exigências do Curso de Comunicação Social – habilitação Publicidade e Propaganda, da Universidade Federal Fluminense – UFF, para obtenção do diploma de graduação.
Orientador: Prof.ª. Ana Paula Bragaglia.
Crime contra o Direito Autoral, previsto nos Artigos 7, 22, 24, 33, 101 a 110, e 184 a 186 (direitos do Autor formulados pela Lei 9.610/1998) e 299 (falsidade ideológica).